Processo 520110/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/01/2005 15:10
Autuado em 06/01/2005 15:10
Oficio de encaminhamento 309/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1185/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1185/ 2006 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1185/ 2006 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado NEIVA MARIA SIQUEIRA ROSISCA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2006 11:20 do Protocolo nº 350891/06, referente 52011004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 966/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 827/2007
23/06/2006 54 Acórdão nº 1185/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2007 09:41 DP Processo em remessa externa
17/05/2007 16:13 DP  
14/05/2007 09:29 GCFAMG  
11/05/2007 15:20 SMPjTC  
10/05/2007 08:47 GCFAMG  
26/04/2007 11:38 DIJUR Parecer nº 6812/2007 - Aposentadoria municipal. Registro negado. Comunicação de desfazimento do ato de inativação e retorno da servidora ao trabalho. Atendimento ao Acórdão nº 1185/2006. Pelo retorno dos autos à origem para arquivamento.
25/04/2007 10:17 GCFAMG  
05/02/2007 10:02 SMPjTC  
29/08/2006 14:54 GCFAMG  
26/07/2006 11:27 DEX  
25/07/2006 16:09 DIJUR  
14/07/2006 14:32 DP Processo em remessa externa
14/07/2006 11:38 DP  
21/06/2006 15:44 DIJUR  
20/06/2006 16:28 S2C  
30/01/2006 14:30 GCFAMG  
16/01/2006 09:55 DP  
09/12/2005 11:05 SMPjTC Parecer nº 73/2006 - negativa do registro
04/08/2005 14:15 DIJUR Parecer nº 13391/2005 - Invalidação do ato e comunicação a esta Corte
14/04/2005 11:20 DP Processo em remessa externa
06/01/2005 15:10 DIJUR Parecer nº 3433/2005 - Esclarecimentos ou invalidação da inativação

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